Governo instala sala de crise para queimadas e seca no país
O governo federal instalou, nesta sexta-feira (14), uma sala de situação preventiva para tratar sobre a seca e o combate a...
Encontramos 1294 resultados para o termo Poder Legislativo
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Movimentos sociais e organizações da sociedade civil que integram o Conselho de Participação Social – PR emitiram...
O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela no...
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A equipe econômica e o Congresso Nacional dividirão o ônus de encontrarem uma alternativa à Medida Provisória (MP) 1.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguagem
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, sugeriu a desvinculação dos benefícios...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nessa quarta-feira (5), que parentes até segundo grau podem ocupar, simultaneamente, os cargos de chefia dos...
A Assembleia Legislativa do Paraná anunciou o cancelamento da 14ª sessão especial da Assembleia Itinerante, que estava prevista para...